Projeto de lei municipal 4.646 - Cria-se a Semana Municipal de hip-hop em Passo Fundo

LEI N° 4.646 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Do Vereador Rui Lorenzato)


INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO
MOVIMENTO CULTURAL HIP HOP.


Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal do Movimento
Cultural HIP HOP a ser comemorada na penúltima semana
do mês de Janeiro de cada ano.

Parágrafo Único – A semana Municipal do Movimento
Cultural HIP HOP fará parte do calendário oficial de
eventos da cidade de Passo Fundo.

Art. 2º Fica o Movimento Cultural HIP HOP, juntamente
com o Poder Executivo Municipal, responsável através das
suas organizações representativas, pela formulação das
atividades e festejos.

Art. 3º O Poder Público estimulará a participação de
organizações comunitárias, culturais, religiosas, estudantis
e empresariais, podendo criar convênios com empresas e a
iniciativa privada para a realização desses eventos.
Art. 4º Fica instituído o dia 24 de Janeiro como dia
Municipal do Movimento Cultural HIP HOP de Passo
Fundo.

Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação