quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Pré-Sal e o futuro




Pré-Sal e o futuro


Em 8 de novembro de 2007, a Petrobras anunciou a descoberta de reservas gigantescas de óleo e gás natural no campo de Tupi, na Bacia de Santos. Era o Pré-Sal, assim chamado por estar localizado abaixo de uma camada de sal localizada a até sete mil metros de profundidade em relação ao nível do mar. A faixa do pré-sal estende-se por mais de 800 km, entre Santa Catarina e Espírito Santo.

Estima-se que somente os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias podem abrigar o equivalente a 14 bilhões de barris - mais da metade de todo o petróleo descoberto pelo país nos últimos 50 anos. Considerando todo o planeta, a única descoberta que supera a do Pré-Sal nos últimos 30 anos é a do campo de Kashagan, no Cazaquistão.

A perspectiva é que o Brasil se torne um dos maiores produtores mundiais de petróleo, o que já vem estimulando a dinamização de diversos setores industriais. A própria Petrobras reformulou completamente o seu programa de investimentos, encomendando novas plataformas de produção, novas sondas de perfuração e 146 embarcações de apoio – a construção de cada uma delas vai gerar cerca de 500 empregos diretos nos estaleiros e abrir 3.800 vagas para tripulantes encarregados de operar essa nova frota.

Algumas importantes etapas de exploração do Pré-sal já foram vencidas: em setembro de 2008, a Petrobras iniciou a produção do primeiro óleo do pré-sal, no Campo de Jubarte, na Bacia de Campos (ES). Em 2009, outros dois marcos importantes: a Petrobras iniciou o teste de longa duração em Tupi e a Refinaria de Capuava (Recap), em São Paulo, refinou o primeiro volume de petróleo extraído da camada pré-sal da bacia de Santos.

Além de dinamizar toda a economia brasileira e gerar milhares de empregos, o Pré-Sal também contribuirá decisivamente para a área social. Graças a uma lei apresentada pelo governo, foi criado o Fundo Social. Ele vai destinar parte das riquezas geradas pelo Pré-Sal para ações de combate à pobreza e para a saúde, a educação, a cultura, o meio ambiente e a ciência e tecnologia.

Novas regras

•Modelo de partilha de produção para a exploração e a produção nas áreas ainda não licitadas do Pré-sal.
•Criação de uma empresa pública para gestão dos contratos de partilha de produção e de comercialização.
•Fundo Social para investimentos em áreas como educação, cultura e meio ambiente.

ProUni muda a realidade do ensino superior no país

Criado pelo governo Lula, o Programa Universidade para Todos (ProUni) criou uma nova realidade no ensino superior do Brasil. Mas nem todos pensam assim e preferem combater o programa até na Justiça.

O Partido da Frente Liberal (PFL), hoje DEM, que é o partido do candidato a vice na chapa do PSDB, ingressou em 2004 com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP), que criou o ProUni.

Ontem (29), o jornalista Elio Gaspari comentou a iniciativa do DEM contra o ProUni, em sua coluna publicada em vários jornais. Leia aqui o artigo "Se dependesse do DEM, o ProUni não existiria". "A ADI do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni", diz Gaspari.

Na ação, o DEM pede a suspensão do programa até o julgamento do mérito da ação e contestaram vários pontos da MP, principalmente os que regulavam o novo arranjo tributário de incentivo às instituições que aderissem ao Prouni, o que se aceito pelo STF inviabilizaria a efetivação do programa. Ou seja, o PFL, hoje DEM, é contra que jovens de baixa renda tenham acesso ao Ensino Superior.

Até agora, mais de 700 mil estudantes em todo Brasil já se beneficiaram do Prouni. Sem ele, todos não teriam acesso à universidade. Neste ano, o presidente Lula recebeu uma turma de formandos do ProUni em Medicina (ver foto acima).

A candidata à Presidência pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, tem alertado que, caso a oposição tenha êxito na ação que ainda tramita no STF, o ProUni corre risco de ser extinto e todos os matriculados com bolsas subsidiadas pelo governo federal perderiam o direito de estudar. Esse é o objetivo da ação no STF. A ação do DEM contesta ainda a concessão de créditos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), prioritariamente para as instituições credenciadas no ProUni.

Pacto pela Juventude Brasileira




Pacto pela Juventude Brasileira

O Pacto pela Juventude 2010 é um convite das organizações representantes da Sociedade Civil que compõem o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), aos candidatos e candidatas aos governos federal, estaduais e municipais para que se comprometam com o planejamento de políticas públicas de juventude em suas plataformas eleitorais e, posteriormente seu desenvolvimento entre as ações de governo.

As propostas distribuídas no texto se concentram em 12 eixos que tratam de incentivo, marco legal, educação, trabalho, políticas afirmativas, cidadania, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, moradia, acesso a terra e participação. Com a proposta esperamos contribuir com o debate nos estados e municípios sobre a importância de comprometer o poder público com as pautas do movimento juvenil.

Qualquer pessoa pode realizar uma atividade do Pacto pela Juventude. É só mobilizar a sociedade e convidar candidatos e candidatas para assinarem a proposta. Para ajudar na organização fizemos um passo-a-passo que você encontra no menu aqui do lado. Todas as atividades do Pacto pela Juventude, assim como a lista dos candidatos que aderirem a essa ideia, serão divulgadas no nosso blog.
IMPORTANTE: Para que isso aconteça, você precisa enviar o relatório da atividade e fotos para o e-mail pactopelajuventude2010@gmail.com; (o documento enviado com a assinatura do/a candidato/a deve ser “escaneado”, ou envie uma foto que identifique o documento e a assinatura). Quanto mais rápido você nos enviar esse material, mais rápido o seu evento será publicado! Participe, faça uma atividade de assinatura do Pacto pela Juventude! Assim, você estará contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas para/com e de juventude no Brasil.

O Pacto é nosso. Vamos juntos construir mais essa vitória para a juventude brasileira!